De acordo com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, a Assistência Soci...
De acordo com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, a Assistência Social tem por objetivos, além de outros, a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. O amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
III. A promoção da integração ao mercado de trabalho.
IV. A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Estão CORRETOS:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - Todos os itens.
Tema central da questão: A questão aborda os objetivos da Assistência Social conforme estabelecido pela Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). É fundamental compreender os objetivos e diretrizes da assistência social para garantir suporte efetivo a indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade.
Resumo teórico: A LOAS estabelece a assistência social como política de seguridade social, integrando-se ao direito do cidadão e dever do Estado. Dentre seus objetivos principais estão a proteção social, que envolve a garantia da vida, redução de danos, e prevenção de riscos sociais. Esta política visa beneficiar grupos como famílias, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e desempregados, promovendo sua integração social e comunitária.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa E é correta pois todos os itens listados (I, II, III, e IV) refletem os objetivos da assistência social conforme a LOAS:
- I. Proteção à família, maternidade, infância, adolescência e velhice: A LOAS prioriza a atenção a esses grupos para garantir segurança e direitos básicos.
- II. Amparo às crianças e aos adolescentes carentes: A política de assistência social visa garantir desenvolvimento e proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
- III. Promoção da integração ao mercado de trabalho: Um dos objetivos é facilitar a inclusão produtiva de indivíduos economicamente ativos, ajudando a superar situações de risco.
- IV. Habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária: A promoção da autonomia e inclusão social das pessoas com deficiência é um compromisso central da assistência social.
Análise das alternativas incorretas: As alternativas A, B, C e D são incorretas porque excluem um ou mais itens que efetivamente fazem parte dos objetivos da assistência social estabelecidos pela LOAS.
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