Um desabamento de uma edificação resulta em várias
mortes, e a perícia conclui que houve negligência
técnica no acompanhamento da obra. Com base no
Código Penal Brasileiro (Artigos 121 e 132), como o
engenheiro responsável pode ser legalmente
enquadrado?

Question

Um desabamento de uma edificação resulta em várias
mortes, e a perícia conclui que houve negligência
técnica no acompanhamento da obra. Com base no
Código Penal Brasileiro (Artigos 121 e 132), como o
engenheiro responsável pode ser legalmente
enquadrado? Alternativa A: Homicídio culposo, caso seja provada a falta de
cuidado devido à negligência ou imperícia
técnica. Ou Alternativa B: Dolo eventual, considerando que o engenheiro
assumiu o risco de causar mortes ao ignorar
padrões de segurança. Ou Alternativa C: Homicídio doloso com pena atenuada por se
tratar de negligência profissional. Ou Alternativa D: Crime de perigo comum, aplicável à atuação
em locais com grande concentração de
pessoas. Ou Alternativa E: Apenas responsabilidade civil, com reparação
financeira às famílias das vítimas.

FACET Concursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Homicídio culposo, caso seja provada a falta de
cuidado devido à negligência ou imperícia
técnica.

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