A equipe de planejamento da contratação é composta por inte...
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é C - certo.
Vamos entender o motivo:
A questão aborda a composição da equipe de planejamento da contratação conforme a Instrução Normativa (IN) n.º 04/2010 e suas alterações pela IN n.º 02/2012, ambas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
De acordo com essas instruções normativas, a equipe de planejamento deve ser composta por três tipos de integrantes:
- Integrante técnico: Este membro deve ter conhecimentos específicos na área técnica relacionada ao objeto da contratação. Sua função é garantir que os aspectos técnicos sejam adequadamente considerados.
- Integrante administrativo: Este membro é responsável por questões administrativas, como a conformidade com procedimentos e normas legais. Ele assegura que toda a estrutura administrativa do processo esteja correta.
- Integrante requisitante: Este membro é aquele que possui a necessidade do objeto a ser contratado. Seu papel é especificar claramente o que é necessário e justificar a contratação.
Agora, vamos justificar por que a alternativa C é correta:
A equipe de planejamento da contratação deve ser composta por esses três tipos de integrantes, conforme estipulado nas instruções normativas mencionadas. Todos desempenham papéis essenciais para garantir que o processo de contratação seja eficiente, preciso e esteja em conformidade com a legislação.
Em relação às alternativas incorretas, se a questão sugerisse qualquer outra composição ou a ausência de um desses integrantes, ela estaria em desconformidade com as instruções normativas, e, portanto, a alternativa seria errada.
Assim, a compreensão do conteúdo das Instruções Normativas n.º 04/2010 e n.º 02/2012 é crucial para responder corretamente a esta questão. Elas definem claramente os papéis e a composição da equipe de planejamento, garantindo que todas as áreas críticas da contratação sejam cobertas por profissionais competentes.
Espero que esta explicação tenha sido clara e útil para o seu estudo. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!
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Art. 2º Para fins desta Instrução Normativa, considera-se:
III - Equipe de Planejamento da Contratação: equipe envolvida no planejamento da contratação, composta por:
III - Equipe de Planejamento da Contratação: equipe envolvida no planejamento da contratação, composta por:
a) Integrante Técnico:servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área;
b) Integrante Administrativo: servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área;
c) Integrante Requisitante:servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área;
Alternativa: Certa
"Art. 2º Para fins desta Instrução Normativa, considera-se:
Conforme o Guia Prático para contratação de Soluções de TI V 1.1,p. 26
"Área Administrativa - Definição: Órgão, área ou setor de uma Entidade da Administração Pública contratante responsável pela execução dos atos administrativos elencados no MCTI-Modelo de Contratação de Soluções de TI."
Fonte:
e (fontes distintas)
Guia Prático para contratação de Soluções de TI V 1.1
Comentários:
O Art. 2º da Instrução Normativa n.º 4/2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, destaca que a Equipe de Planejamento da Contratação é a equipe envolvida no planejamento da contratação, sendo composta pelos seguintes membros:
a) Integrante Técnico: servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área;
b) Integrante Administrativo: servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área;
c) Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área.
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