De acordo com o documento Política Nacional de Educação Espe...

O ensino regular não possui os recursos necessários para atender todos os alunos e, portanto, não pode enfrentar a situação de exclusão escolar das crianças com deficiência.

A educação especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos.

A educação especial é facultativa no ensino fundamental e médio, e deve obrigatoriamente estar articulada com os serviços de saúde e assistência social.

O atendimento educacional especializado é obrigatório apenas no ensino fundamental em função da complexidade na elaboração e organização de recursos pedagógicos específicos.

A educação especial deve ser organizada de forma paralela à educação comum, pois essa é a forma mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentam deficiência.