Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolu...

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Q767949
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados , Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDF Provas: CESPE - 2017 - SEDF - Conhecimentos Básicos - Cargo 38 | CESPE - 2017 - SEDF - Monitor de Gestão Educacional |
Q767949 Pedagogia

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue o item que se segue.

De acordo com a LDB, o Estado brasileiro é responsável por garantir educação básica gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.
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