De acordo com a Lei n° 12.305/2010, são princípios da Políti...

LETRA B CORRETA 

LEI 12.305

Art. 6o  São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: 

I - a prevenção e a precaução; 

a) poluidor-pagador e o protetor-RECEBEDOR

b)CORRETA

c) Desenvolvimento sustentavel e a ECOEFICIÊNCIA!!

d) A razoabilidade e a PROPORCIONALIDADE

GABARITO: B

Analisar as alternativas conforme:

| Lei 12.305 de 02 de Agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

| Título II - Da Política Nacional de Resíduos Sólidos

| Capítulo II - Dos Princípios e Objetivos

| Artigo 6

a) o poluidor-pagador e o protetor-pagador. - ERRADA - 

     | Inciso II

      "o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;" 

b) a prevenção e a precaução. - CORRETA -

     | Inciso I

     "a prevenção e a precaução;" 

c) o desenvolvimento sustentável e a ecotransfêrencia. - ERRADA - 

     O Artigo 6, Inciso IV não dispõe de ecotransferência como princípio.

     | Inciso IV

     "o desenvolvimento sustentável;" 

d) a razoabilidade e a propagabilidade. - ERRADA - 

     | Inciso XI

      "a razoabilidade e a proporcionalidade." 

Art. 6 o São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

I - a prevenção e a precaução;

II - o poluidor-pagador e o protetor-RECEBEDOR;

III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;

IV - o desenvolvimento sustentável;

V - a ECOEFICIÊNCIA, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta;

VI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade;

VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;

IX - o respeito às diversidades locais e regionais;

X - o direito da sociedade à informação e ao controle social;

XI - a razoabilidade e a PROPORCIONALIDADE.

Lei 12305/ 2010