Julgue o item a seguir, acerca de perícias em psiquiatria. ...

Alternativa correta: C - certo

O tema central da questão é a readaptação de servidores públicos que apresentam incapacidade parcial e permanente, de acordo com a legislação vigente em perícias psiquiátricas. Para entender e responder corretamente a esta questão, é importante conhecer o conceito de readaptação funcional no serviço público e como ele se aplica a servidores que, devido a questões de saúde, especialmente relacionadas à psiquiatria, necessitam ser realocados em funções diferentes.

No contexto da administração pública, a readaptação é o instituto que permite a readequação das funções de um servidor que não pode mais desempenhar suas atividades originais devido a uma incapacidade parcial e permanente. Isso ocorre para que o servidor continue a contribuir dentro de suas limitações, promovendo um ambiente inclusivo e respeitando a dignidade e os direitos do trabalhador.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque, de acordo com a legislação atual, um servidor público que enfrenta uma incapacidade parcial, permanente e que tenha sido avaliado por uma equipe multiprofissional pode, sim, ser readaptado para outra função que seja compatível com suas limitações. A readaptação visa aproveitar a capacidade laboral remanescente do servidor em uma função que ele consiga desempenhar, garantindo assim sua permanência no serviço público.

Análise da alternativa incorreta: A opção E - errado seria incorreta porque negaria a possibilidade de readaptação, contrariando a legislação vigente que prevê esse tipo de ajuste funcional. Tal negação desconsideraria os princípios de adequação e inclusão laboral que são fundamentais para a gestão de recursos humanos no setor público.

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