A respeito do domicílio, dos bens, dos fatos e atos jurídico...

São pertenças os bens que, não constituindo partes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem.(art. 94,CC)

LETRA B.

ART.93 CC. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

E-Errada. quando viciado por lesão o negócio é anulável.

Vejamos
a) O domicílio do tutelado é voluntário.ERRADO OBRIGATÓRIO

b) São classificados como pertenças os bens jurídicos que, não constituindo partes integrantes, se destinam ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro bem. CORRETO!

c) Bens principais e acessórios são espécies da classificação de bens considerados em si mesmos ou em relação à própria natureza. ERRADO! NÃO EM SUA NATUREZA SÃO CONSIDERADOS!!!!!!!!

D)A semente lançada à terra constitui bem móvel por acessão artificial. ERRADO! Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ouartificialmente.

e) É nulo o negócio jurídico quando viciado por lesão.É ANULÁVEL. NEGOCIO NULO: SOMENTE A SIMULAÇÃO!!!!

Pertenças: são bens utilizados com o objetivo de embelezar, melhorar ouconservar a coisa principal, sem ser parte integrante. Ex: o sofá de uma casa.(pontodosconcursos)

Letra E: errada

Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negóciojurídico:

I - por incapacidade relativa do agente;

II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraudecontra credores.