Sobre a Seguridade Social e a Política de assistência social...
( ) A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social contributiva, mediante recolhimento da contribuição, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
( ) A União apoiará financeiramente o aprimoramento da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e dos serviços, programas, projetos e benefícios de Assistência Social.
( ) A Assistência Social objetiva proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.
A sequência está correta em
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O tema central da questão é a Assistência Social no âmbito da Seguridade Social, destacando-se aspectos específicos sobre sua natureza, financiamento e objetivos. Para resolver essa questão, é essencial compreender as diferenças entre política contributiva e não-contributiva, além do papel da União na gestão de programas sociais como o Bolsa Família.
Alternativa correta: B - F, V, V.
Justificativa:
1ª Afirmativa (F): A afirmativa diz que a Assistência Social é uma política de Seguridade Social contributiva, o que está incorreto. Na verdade, a Assistência Social no Brasil é não-contributiva, ou seja, não exige contribuição prévia para que os indivíduos tenham direito aos seus benefícios. O objetivo é prover os mínimos sociais e garantir o atendimento às necessidades básicas através de ações integradas entre o poder público e a sociedade.
2ª Afirmativa (V): Aqui, a afirmativa está correta ao afirmar que a União apoia financeiramente a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e outros serviços de Assistência Social. Este apoio é essencial para a execução e aprimoramento dos programas sociais em todo o país.
3ª Afirmativa (V): Esta afirmativa também é verdadeira, pois descreve corretamente que a Assistência Social objetiva a proteção social, buscando garantir a vida, reduzir danos e prevenir a ocorrência de riscos. Esses são princípios fundamentais da política de Assistência Social, que visam promover a dignidade e a segurança social dos cidadãos.
Conclusão: As afirmativas 2 e 3 estão corretas, enquanto a primeira está incorreta. Portanto, a sequência correta é F, V, V, correspondente à alternativa B.
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Gabarito B.
atenção.: Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
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