A Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96) aprese...

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Q263625
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2010 Banca: ACAPLAM Órgão: Prefeitura de Aroeiras - PB Provas: ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Professor - Ciências | ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Professor - Inglês | ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Pedagogo |
Q263625 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96) apresenta uma dimensão progressista buscando um novo sentido para a educação. Assim no seu artigo 58 explicita o conceito de educação especial, como sendo uma modalidade de educação escolar, oferecida:

Alternativas

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Letra da lei:
Art. 58º - Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade deeducação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

A resposta para a questão correta e a alternativa D. Vale lembrar, que o artigo 58 foi alterado em 2013 e possui nova definição para a educação especial:

"Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação."

Res.D

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