A Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96) apresenta uma dimensão progressista buscando um novo sentido para a educação. Assim no seu artigo 58 explicita o conceito de educação especial, como sendo uma modalidade de educação escolar, oferecida: Alternativa A: Por meio de serviços de apoio especializado, em escolas que possuam salas para o atendimento especial. Ou Alternativa B: A partir dos seis anos de idade em escolas e serviços especializados. Ou Alternativa C: Na escola regular apenas quando os professores aderirem as propostas das Secretarias de Educação. Ou Alternativa D: Preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Ou Alternativa E: Apenas em salas que possuam recursos humanos especializados, em escolas regulares.

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96) aprese...

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Q263625

Ano: 2010 Banca: ACAPLAM Órgão: Prefeitura de Aroeiras - PB Provas: ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Professor - Ciências | ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Professor - Inglês | ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Pedagogo |

Q263625 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº 9394/96) apresenta uma dimensão progressista buscando um novo sentido para a educação. Assim no seu artigo 58 explicita o conceito de educação especial, como sendo uma modalidade de educação escolar, oferecida:

Por meio de serviços de apoio especializado, em escolas que possuam salas para o atendimento especial.

A partir dos seis anos de idade em escolas e serviços especializados.

Na escola regular apenas quando os professores aderirem as propostas das Secretarias de Educação.

Preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Apenas em salas que possuam recursos humanos especializados, em escolas regulares.

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Letra da lei:
Art. 58º - Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade deeducação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

A resposta para a questão correta e a alternativa D. Vale lembrar, que o artigo 58 foi alterado em 2013 e possui nova definição para a educação especial:

"Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação."

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