Julgue o item que se segue.O Município de Triunfo pode aumen...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete à Câmara Municipal, com sanção do prefeito, suplementar apenas a...
• Julgue o item a seguir.É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
• Julgue o item que se segue. Ao Município de Triunfo compete, privativamente, dispor sobre organização administrativa e execução dos serviços...
• Julgue o item a seguir.O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
• Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos...