Código de Ética e Lei do Exercício Profissional Durante u...

Alternativa correta: B

Vamos entender o tema e a justificativa de cada afirmativa com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e na Lei do Exercício Profissional.

Afirmativa 1: O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem realmente estabelece que a veracidade e a integridade dos registros são obrigatórias. Todos os registros de enfermagem devem ser feitos de forma clara, precisa e completa, independentemente das circunstâncias. Portanto, essa afirmativa é verdadeira.

Afirmativa 2: A Lei do Exercício Profissional (Lei n° 7.498/1986) prevê, de fato, sanções para o profissional que não cumpre adequadamente suas atribuições, incluindo a omissão de informações nos registros. Isso significa que a legislação considera a omissão um ato passível de penalidades. Assim, essa afirmativa é verdadeira.

Afirmativa 3: A privacidade do paciente é um princípio importante, mas o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem não permite que isso seja usado como justificativa para a omissão de dados essenciais nos registros. A informação deve ser completa para garantir a segurança e continuidade do cuidado. Portanto, essa afirmativa é falsa.

Afirmativa 4: O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem proíbe expressamente qualquer forma de omissão que possa comprometer a segurança do paciente ou a continuidade do cuidado. Isso está bem claro nas diretrizes éticas que orientam a prática da enfermagem. Assim, essa afirmativa é verdadeira.

Afirmativa 5: A omissão de informações nos registros de enfermagem pode, sim, configurar uma infração ética e resultar em penalidades previstas na legislação vigente. A integridade e completude dos registros são fundamentais para a prática profissional. Portanto, essa afirmativa é verdadeira.

Analisando as alternativas, podemos concluir que a opção B é a correta, pois as afirmativas 1, 2 e 4 são corroboradas pelo Código de Ética e pela Lei do Exercício Profissional.

Justificativa das alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta está incorreta porque a afirmativa 3 é falsa.

Alternativa C: Essa alternativa está incorreta, pois a afirmativa 3 é falsa.

Alternativa D: Esta está incorreta porque a afirmativa 1 é verdadeira e está ausente na seleção.

Alternativa E: Esta está incorreta porque a afirmativa 3 é falsa.

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