É correto afirmar que os princípios orçamentários, em seu c...

O tema central da questão envolve os princípios orçamentários, que são diretrizes fundamentais que orientam a elaboração e execução do orçamento público, assegurando que ele seja feito de maneira eficiente, transparente e responsável. Para resolver esta questão, é importante entender como esses princípios influenciam o processo orçamentário e o controle das finanças públicas.

A alternativa correta é D - melhor controle político. Os princípios orçamentários garantem que o orçamento seja um instrumento de controle e fiscalização acerca das ações do governo. A execução orçamentária deve ser transparente e estar sujeita ao controle dos órgãos competentes, como o Legislativo, permitindo uma avaliação contínua das políticas públicas e da gestão dos recursos.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - tributação justa e equitativa: Os princípios orçamentários não tratam diretamente de tributação. Enquanto a justiça e equidade tributária são importantes, elas são abordadas mais no contexto dos princípios tributários e não dos orçamentários.

B - alocação de recursos equilibrada: Embora os princípios orçamentários tenham o objetivo de guiar a alocação de recursos, o termo "equilibrada" pode ser interpretado de maneiras diferentes, e essa alternativa é vaga e não captura a essência dos princípios orçamentários.

C - maior participação popular: Apesar de a transparência e o controle social serem incentivados, os princípios orçamentários não necessariamente garantem uma maior participação popular, que é mais relacionada a mecanismos de governança participativa e não exclusivamente aos princípios orçamentários.

E - planejamento de longo prazo: Os princípios orçamentários geralmente têm um foco mais imediato, no ciclo orçamentário anual. Planejamento de longo prazo pode ser relacionado mais a planos plurianuais, que são parte do processo orçamentário, mas não o foco central dos princípios orçamentários.

Em resumo, a questão destaca como os princípios orçamentários fortalecem o controle político, permitindo que os recursos públicos sejam geridos de maneira responsável, com transparência e fiscalização adequadas.

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Segundo Giacomoni (2005, p. 70):

"Desde seus primórdios a instituição orçamentária foi cercada de uma série de regras com a finalidade de aumentar-lhe a consistência no

cumprimento de sua principal finalidade: auxiliar o controle parlamentar sobre os Executivos.(...)"

Errei essa questão devido ao termo "politico" e não marquei a letra D. Mas todo parlamentar precisa de um mandato político.

É uma questão que se pauta em um específico autor (o que é errado quando a banca não disponibiliza de uma bibliografia), no mais, não posso inferir que os princípios orçamentários têm fundamento no controle político. Acho que isso é equilibrado. Enfim, também errei. 

Gabarito D.

nesse tipo de questão devemos analisar todas as alternativas p/ encontrar "a melhor" entre todas!

vamos analisar as questões como oportunidade de agregar novos conhecimentos! cada alternativa serve de aprendizado, tanto a correta qto as erradas!

bons estudos!

Não faz muito sentido, já que o ORÇAMENTO também é chamado PLANEJAMENTO. Mas enfim, né?

Questão que não mede conhecimento.

tanta coisa boa pra cobrar...