Tendo em vista o texto constitucional, com relação ao finan...

A resposta concerne sobre como a seguridade social é devidamente financiada.

De acordo com o art195, caput, CF a seguridade ( composta por saúde, assistência e previdência) é financiada pela seguinte forma:

1- Por toda a sociedade de forma direta e indireta .

2- Recursos dos entes federativos ( União, Estados, Município, DF).

3- Contribuições sociais, sendo estas expostas no incisos a seguir:

Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:

I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:        

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;        

b) a receita ou o faturamento;        

c) o lucro;        

II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social;       

III - sobre a receita de concursos de prognósticos.

IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

Logo ao retornarmos a questão a alternativa que se coaduna com a receita contributiva social do art195, I, A, CF é a letra "a", Bons estudos a todos.

GABARITO: LETRA A

CAPÍTULO II

DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:

I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:        

a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;         

b) a receita ou o faturamento;       

c) o lucro;  

FONTE: CF 1988

Sem decorar o artigo, é só lembrar que a Empresa recolhe a contribuição (11%) do Contribuinte Individual que lhe presta serviços.

E o segurador especial? ele não contribui. Pra mim, a mais correta seria a letra B

LETRA A