Com base na Lei nº 9.712/1998, que dispõe sobre a defesa ag...

A sanidade das populações vegetais; a saúde dos rebanhos animais; a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária; a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários.

A sanidade das sementes vegetais; a saúde dos rebanhos; a idoneidade dos agrotóxicos utilizados na agricultura; a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agrícolas.

A saúde dos rebanhos animais; a idoneidade dos insumos utilizados na agricultura; a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos derivados do leite.

A sanidade das plantas oleaginosas; a saúde dos rebanhos de ovelhas; a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária; a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários.

O cadastro das propriedades; o inventário das populações animais e vegetais; o controle de trânsito de animais silvestres e o cadastro dos produtores rurais.