Assim que retornou de suas férias, João Riobaldo acessou sua...
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Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Vicente do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Procurador Jurídico |
Q3195928
Direito Civil
Assim que retornou de suas férias, João Riobaldo acessou sua rede social favorita e
viu uma propaganda com uma foto sua tirada na praia que visitou há poucos dias. Diante disso,
Riobaldo se surpreendeu, pois sua imagem podia ser vista em bastante destaque naquele cenário,
não havendo outras pessoas em foco. Ademais, Riobaldo se recorda perfeitamente de não perceber
que tinha sido fotografado naquele momento. Ressalta-se que se trata de propaganda de companhia
de seguros, na qual se enfatizava a tranquilidade que o segurado adquire ao contratar um seguro,
tranquilidade essa que se podia depreender da imagem de Riobaldo serenamente na praia. Em outras
palavras, a imagem não denotava ultraje nem desrespeito a Riobaldo, apenas utilizava sua imagem
para ilustrar a paz que a empresa geraria aos segurados, de modo a conseguir que mais pessoas se
interessassem em contratar os serviços da empresa. Quanto à indenização a João Riobaldo em
decorrência do uso de sua imagem, é correto afirmar que: