Segundo o Código Civil brasileiro, pode ser declarada a mort...

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Q1326316

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito |

Q1326316 Direito Civil

Segundo o Código Civil brasileiro, pode ser declarada a morte presumida:

com decretação de ausência, sempre, pois esta é imprescindível em todos os casos.

sem decretação de ausência, desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia.

com decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

com decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

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