Segundo o artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741,...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Tapiratiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Assistente Social |
Q2644015
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. A liberdade compreende os aspectos descritos abaixo, EXCETO:
Conheça nossos planos