De acordo com os princípios e diretrizes gerais da Lei de Po...

O estudo deve apresentar um comparativo entre a execução e à não execução do projeto, incluindo as consequências de ambas as decisões.

É essencial que o estudo identifique e avalie os impactos ambientais apenas na fase de operação, pois é quando a construção estará funcional.

A área de influência do projeto deve ser definida levando em conta os limites geográficos que serão afetados, direta ou indiretamente, pelos impactos.

Os planos e programas governamentais existentes e os que estão sendo implementados devem ser compatíveis com o projeto proposto.

A avaliação dos impactos ambientais deve ser sistemática e abranger tanto a fase de implantação quanto a de operação da atividade.