Ao se conceder o benefício assistencial da renda vitalícia a...

Questões de assuntos semelhantes

• A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes...
• Jorge é sócio-gerente de sociedade limitada e recebe remuneração em decorrência dessa função e do trabalho que desempenha. Nessa situação, Jorge é...
• A seguridade social obedece aos princípios da seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
• A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os...
• Todas as assertivas estão corretas, exceto: