De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, ato judic...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na jurisprudência dos tribunais superiores sobre direitos da personalidade, responsabilidade civil, dever de prestar alimentos e direito...
• A benfeitoria que não aumenta o uso normal de um bem, sendo sua finalidade de mero recreio ou deleite, é denominado de benfeitoria
• Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
• Sobre o abuso de direito, pode-se afirmar que
• Não basta alegar, é necessário provar. O Código Civil traz a determinação das provas, a indicação de seu valor jurídico e as condições de sua...