As sentenças constitutivas, também conhecidas como satisfat...

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Q5030 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das sentenças cíveis, julgue os itens seguintes.
As sentenças constitutivas, também conhecidas como satisfativas, recaem tão-somente sobre relações jurídicas e não precisam de posterior cumprimento/execução da matéria constituída ou desconstituída.
Alternativas