O EIA e o RIMA foram regulamentados pela Constituição Federa...
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Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Correios
Prova:
CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Arquiteto |
Q131715
Arquitetura
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos à legislação urbanística e
ambiental, bem como ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao
relatório de impacto de meio ambiente (RIMA).
ambiental, bem como ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao
relatório de impacto de meio ambiente (RIMA).
O EIA e o RIMA foram regulamentados pela Constituição Federal de 1988.