Para Heller, a ausência de estruturas sanitárias adequadas t...

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Assembleia Geral da ONU reconhece saneamento como

direito humano distinto do direito à água potável

      Uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotada recentemente, reconheceu o saneamento básico como um direito humano separado do direito à água potável. A decisão pretende chamar a atenção para a situação de mais de 2,5 bilhões de pessoas que vivem sem acesso a banheiros e sistemas de esgoto adequados no mundo todo.

      De acordo com o relator especial da ONU sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento básico, o brasileiro Léo Heller, a deliberação “dá para as pessoas uma percepção mais clara do direito ao saneamento, fortalecendo sua capacidade de reivindicá-lo quando o Estado falha em prover os serviços ou quando eles não são seguros, são inacessíveis ou sem a privacidade adequada”. A resolução da Assembleia reconheceu a natureza distinta do saneamento em relação à água potável, embora tenha mantido os direitos juntos.

      Para Heller, a ausência de estruturas sanitárias adequadas tem um “efeito dominó”, prejudicando a busca e o usufruto de outros direitos humanos, como o direito à saúde, à vida e à educação. A falta de saneamento favorece a transmissão de doenças infecciosas, como cólera, hepatite e febre tifoide. Segundo estudo recente realizado pela ONU, somadas as abstenções escolares de todos os alunos no mundo, problemas ligados à falta de saneamento e água fazem com que 443 milhões de dias letivos sejam perdidos todos os anos.

(Adaptado de: https://nacoesunidas.org/assembleia-geral-da-onu-reconhece-saneamento-como-direito-humano-distinto-do-direito-a-agua-potavel)