O parlamentar federal XX estava muito sensibilizado com a r...

Com base no mesmo assunto

Q1983209

Q1983209 Direito Constitucional

O parlamentar federal XX estava muito sensibilizado com a reinvindicação de reajuste remuneratório insistentemente apresentada por diversas associações de servidores públicos federais. Por essa razão, solicitou que sua assessoria jurídica elaborasse o respectivo projeto de lei, o qual tinha convicção que seria aprovado, sequencialmente, por cada Casa do Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República. Caso fosse promulgada uma lei resultante do processo legislativo descrito na narrativa, seria correto afirmar que ela

não apresentaria qualquer vício, tendo total higidez jurídica perante a ordem constitucional.

apresentaria apenas vício de iniciativa, que seria suprido pela sanção do Presidente da República.

apresentaria apenas vício procedimental, em relação à sanção do Presidente da República.

apresentaria apenas vício de iniciativa, que não seria suprido pela sanção do Presidente da República.

não apresentaria qualquer vício, desde que o projeto tenha sido aprovado pela maioria de três quintos de cada Casa.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

O parlamentar federal XX estava muito sensibilizado com a r...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas