Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública
incondicionada,

Question

Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública
incondicionada, Alternativa A: o inquérito policial só poderá ser instaurado após
manifestação da vítima do crime, mas não poderá ser
arquivado caso ela se retrate.  Ou Alternativa B: o delegado deverá arquivar o inquérito policial quando, após
o início das investigações, verificar que o fato criminoso não
ocorreu. Ou Alternativa C: o inquérito policial poderá ser dispensado se o Ministério
Público entender que possui informações suficientes para
oferecer a denúncia. Ou Alternativa D: quando a vítima perdoar o autor do fato criminoso, ocorrerá
desistência e faltará condição para o exercício da ação penal
pública pelo titular. Ou Alternativa E: a vítima não tem legitimidade para propor a ação, ainda que o
Ministério Público perca o prazo para oferecer a denúncia ou
o inquérito policial seja arquivado.

Matheus Ravi Rodrigues da Silva · Accepted Answer

Alternativa [C] o inquérito policial poderá ser dispensado se o Ministério
Público entender que possui informações suficientes para
oferecer a denúncia. Gabarito - item C - 	 CPP Art. 39.  § 5  O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.

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