Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.I...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estado Alfa, em razão do crescente uso de aparelhos celulares em golpes de ordem financeira, editou a Lei nº X, estabelecendo regras sobre a...
• De acordo com a jurisprudência, é da competência do STF o julgamento do pedido de intervenção federal por falta de cumprimento de decisão judicial...
• Com relação à organização do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo.Por ser competência privativa da União legislar...
• Acerca das regras de convivência no âmbito da competência legislativa vertical concorrente, a alternativa correta é:
• Assinale a alternativa que apresenta uma competência municipal.