Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), na parceria...

Correta: Alternativa C

Art. 96 do est. da terra: Na parceria agrícola, pecuária, agro-industrial e extrativa, observar-se-ão os seguintes princípios:

 IV - o proprietário assegurará ao parceiro que residir no imóvel rural, e para atender ao uso exclusivo da família deste, casa de moradia higiênica e área suficiente para horta e criação de animais de pequeno porte;

A)  Art. 96. Na parceria agrícola, pecuária, agro-industrial e extrativa, observar-se-ão os seguintes princípios:

        I - o prazo dos contratos de parceria, desde que não convencionados pelas partes, será no mínimo de três anos, assegurado ao parceiro o direito à conclusão da colheita, pendente, observada a norma constante do inciso I, do artigo 95;

B) Art 96, III - as despesas com o tratamento e criação dos animais, não havendo acordo em contrário, correrão por conta do parceiro tratador e criador;

C) Art. 96, IV - o proprietário assegurará ao parceiro que residir no imóvel rural, e para atender ao uso exclusivo da família deste, casa de moradia higiênica e área suficiente para horta e criação de animais de pequeno porte;

D) Art. 96, II - expirado o prazo, se o proprietário não quiser explorar diretamente a terra por conta própria, o parceiro em igualdade de condições com estranhos, terá preferência para firmar novo contrato de parceria;

E) Art. 96, VI - na participação dos frutos da parceria, a quota do proprietário não poderá ser superior a:

 a) 20% (vinte por cento), quando concorrer apenas com a terra nua;

GABARITO: C.

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ESTATUTO DA TERRA

Art. 96. Na parceria agrícola, pecuária, agro-industrial e extrativa, observar-se-ão os seguintes princípios:

[...]

IV - o proprietário assegurará ao parceiro que residir no imóvel rural, e para atender ao uso exclusivo da família deste, casa de moradia higiênica e área suficiente para horta e criação de animais de pequeno porte

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Direito ao ponto quanto aos erros das demais:

LETRA A -> prazo mínimo será de 3 anos

LETRA B-> se não houver previsão contratual, as despesas correrão pelo parceiro tratador

LETRA D -> não há obrigação do proprietário explorar diretamente a terra, podendo, inclusive, haver renovação da parceria (em igualdade de condições com terceiros)

LETRA E -> o percentual máximo, neste caso, será de 20%

A) No mínimo de 3 anos;

B) Não havendo acordo em contrário, correrão por conta do parceiro tratador e criador;

C) Correta

D) Terminado o contrato, o parceiro arrendatário terá preferência sobre eventuais interessados que possam surgir;

E) Terra nua é o mínimo que o parceiro proprietário poderá contribuir com a parceria, com isso, recebe só 20% dos frutos