Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Le...

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Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Farmacêutico |

Q2569764 Direito do Trabalho

Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa CORRETA:

O empregado, pessoa física ou jurídica, que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, terá sua relação de empregado tutelada pela CLT.

O empregado eventual apenas será regido pela CLT quando contratado para trabalhar em ocasiões especiais em que o tipo de trabalho tiver sindicato da respectiva categoria.

O empregado autônomo poderá escolher a forma do vínculo com o empregador, podendo ter sua carteira de trabalho assinada ou prestar serviços como pessoa jurídica.

O caseiro de sítios e fazendas em zona rural se enquadra na categoria de trabalhador doméstico.

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