Para ser considerada organização criminosa, uma associação ...

1) associação de quatro ou mais pessoas. A organização criminosa é 4x4. + de 4 pessoas e sempre para crimes cuja pena seja superior a 4 anos.

2) estruturalmente ordenada.

3) caracterizada pela divisão de tarefas.

4) ainda que informalmente: não há necessidade de um estatuto.

5) com o objetivo de obter vantagem de qualquer natureza.

6) mediante a prática de infrações penais.

7) cujas penas máximas sejam superiores a 04 anos.

E o seu mandamento é este: que creiamos no nome de seu Filho Jesus Cristo, e nos amemos uns aos outros, segundo o seu mandamento.

1João 3.23

Questão maldosa.

Relembrando:

Prisão Temporária x ADI 3360 e ADI 4109

Características:

a) Ocorre no curso da investigação.

b) Não pode ocorrer de ofício.

Deve ser:

1) Imprescindível para as investigações, constatada a partir de elementos concretos, vedada:

prisão temporária para averiguações e

fundadas no mero fato de o representado não possuir residência fixa.

2) Houver fundadas razoes de autoria ou participação nos crimes do inciso III, vedada

a analogia e

interpretação extensiva.

3) For justificada em fatos novos ou contemporâneos que fundamentem a medida.

4) A medida for adequada a gravidade concreta do crime, às circunstancias do fato, e as condições pessoais do acusado.

5) Não for suficiente a imposição de medidas cautelares diversas.

Gabarito: "C".

Art. 1º, § 1º da Lei nº 12.850/13: Considera-se organização criminosa a ASSOCIAÇÃO DE 4 OU MAIS PESSOAS estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam SUPERIORES A 4 ANOS, ou que sejam de caráter TRANSNACIONAL.

Pra responder essa questão eu lembro do minemonico:

Org4nização . : 4 ou mais

associação: 3 ou mais