Constitui crime de abuso de autoridade cometido por agente ...

GABARITO D

A-decretar, de forma descabida, a condução coercitiva de testemunha. ERRADO!

“Art. 10. Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.”

B-constranger a prestar depoimento pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo. ERRADO!

"Art. 15 Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa

C-retardar o envio de pleito de preso à autoridade judiciária competente. ERRADO!

 Art. 19.Impedir ou retardar, injustificadamente, o envio de pleito de preso à autoridade judiciária competente para a apreciação da legalidade de sua prisão ou das circunstâncias de sua custódia: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

D-deixar de comunicar ao juiz, sem justificativa, prisão em flagrante. CORRETO!

Art. 12. Deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

E-impedir a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado. ERRADO!

Art. 20. Impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. Parágrafo único.

ta de sacanagem

essas bancas nos matam.

A regra é que o que está escrito no texto legal é denominado como elementar, mas elaborar uma questão alterando tão insignificantemente o que tá escrito nela é algo BIZARRO

Questão assim não aproveita nada de conhecimento do candidato.

Levando ao pé da letra, todas as alternativas estariam erradas, já que faltou O PRAZO LEGAL na alternativa D.