Com base no artigo 6o da Lei Municipal nº 3.777/2007 de ...

Com base no artigo 6o da Lei Municipal nº 3.777/2007 de Rio Claro, assinale a alternativa que identifica correta e respectivamente a que se refere o trecho legal e a quem sua gestão compete: tem “a finalidade de aprimoramento dos métodos de gestão, valorização do Profissional do Magistério, melhoria da qualidade e eficiência do serviço público e para fins de evolução funcional”.