No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Prin...

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Q9286

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Economia |

Q9286 Direito Tributário

No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Princípio da Equidade sugere que

um imposto que incida mais de uma vez sobre uma atividade produtiva não é adequado.

os tributos devem incentivar os investimentos e o crescimento da economia.

os impostos devem corrigir as distorções na alocação de recursos causadas pelas imperfeições de mercado.

a capacidade individual de contribuição é um critério importante para a escolha dos tributos.

a política fiscal deve ser usada para a estabilização da economia.

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