Com relação a corpo de delito, assinale a opção correta. 

A alternativa correta é: A

Vamos entender melhor o motivo pelo qual essa alternativa está correta e os conceitos envolvidos na questão.

Corpo de Delito é o conjunto de elementos materiais que constituem a prova de um crime. Nos crimes que deixam vestígios, é indispensável a realização do exame de corpo de delito, seja ele direto (quando se analisa diretamente os vestígios no local do crime, no corpo da vítima, etc.) ou indireto (quando a análise é feita a partir de informações e provas indiretas, como depoimentos, fotografias etc.).

A alternativa correta explica que nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. Isso está de acordo com o artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, que estabelece que, em crimes que deixam vestígios, a prova pericial é obrigatória e a confissão do acusado, por si só, não pode substituir o exame de corpo de delito.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão incorretas:

B - O juiz estará adstrito ao laudo do perito, não podendo rejeitá-lo no todo ou em parte, conforme normas administrativas.

Essa afirmação está incorreta. Embora o laudo pericial seja uma prova importante, o juiz não está obrigado a aceitar o laudo do perito. Ele pode formar sua convicção com base em outras provas e elementos do processo.

C - Havendo confissão do acusado, não há necessidade de exame de corpo de delito, uma vez que restará provada a culpa ou dolo deste.

Como já discutido, nos crimes que deixam vestígios, a confissão do acusado não dispensa o exame de corpo de delito, conforme o artigo 158 do CPP.

D - A custódia dos vestígios encontrados em um cadáver vítima de morte violenta caberá à autoridade policial e aos peritos criminais que comparecerem à cena do crime, não havendo necessidade de essas normas atingirem os auxiliares de necropsia, uma vez que estes apenas devem transportar o cadáver, não havendo atos periciais aí envolvidos.

Essa alternativa está incorreta porque os auxiliares de necropsia também desempenham funções importantes no processo de análise pericial, e suas ações podem afetar a preservação de vestígios.

E - A perícia de documentos não poderá complementar o exame direto dos vestígios no corpo, uma vez que não há essa previsão legal.

Essa afirmação está errada. A perícia documental pode sim ser utilizada como complemento ao exame direto dos vestígios, conforme as necessidades do caso específico.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Caso tenha mais perguntas ou queira aprofundar algum ponto específico, estou à disposição para ajudar!

Gabarito: LETRA A

Código de Processo Penal

Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. (...)

Foco, força e FÉ!!!

Nem precisa ler o resto das afirmações

Código de Processo Penal

Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. (...)

A-Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. 

B-O juiz (NÃO) estará adstrito ao laudo do perito, não podendo rejeitá-lo no todo ou em parte, conforme normas administrativas. 

C-Havendo confissão do acusado, não há necessidade de exame de corpo de delito, uma vez que restará provada a culpa ou dolo deste. 

D-A custódia dos vestígios encontrados em um cadáver vítima de morte violenta caberá à autoridade policial e aos peritos criminais que comparecerem à cena do crime, não havendo necessidade de essas normas atingirem os auxiliares de necropsia, uma vez que estes apenas devem transportar o cadáver, não havendo atos periciais aí envolvidos. 

E-A perícia de documentos não poderá complementar o exame direto dos vestígios no corpo, uma vez que não há essa previsão legal.

pcmg