Considerando a custódia dos vestígios para o exame de corpo ...

A alternativa correta é a B.

Vamos entender o contexto da questão. A custódia dos vestígios em casos de agressão física é um aspecto crucial da Medicina Legal e Traumatologia Forense. Esse processo é essencial para garantir a integridade das provas que serão utilizadas em investigações criminais. Vários profissionais, inclusive da área de saúde, têm papel relevante na preservação desses vestígios.

Justificativa da alternativa correta (B):

A alternativa B reconhece a responsabilidade do agente público na preservação de vestígios relevantes para a investigação. De fato, qualquer agente público que identifique um vestígio importante deve garantir sua adequada preservação, até que possa ser entregue aos peritos oficiais. Isso inclui não apenas policiais, mas também profissionais da saúde e outros servidores envolvidos diretamente no caso. Esse procedimento é essencial para manter a cadeia de custódia intacta e assegurar a validade das evidências.

Análise das alternativas incorretas:

A - Apesar de ser importante retirar projéteis de arma de fogo de forma cuidadosa, a descrição do processo na alternativa A contém equívocos. O uso de pinças e frascos com tampa rosqueada pode contaminar o vestígio. O correto é que esses projéteis sejam manipulados minimamente e preservados de forma que não comprometam sua integridade. Além disso, devem ser embalados com devida segurança e lacrados para garantir a cadeia de custódia.

C - A alternativa C está incorreta porque subestima a importância dos profissionais da saúde na custódia de vestígios. Na prática, médicos e enfermeiros desempenham um papel crucial na preservação de evidências, especialmente em casos que envolvem violência. Eles devem seguir protocolos específicos para coletar e armazenar vestígios até que possam ser entregues aos agentes da segurança pública.

D - A alternativa D também é incorreta. Em casos de suspeita de estupro, os médicos têm a obrigação de preservar vestígios biológicos que podem ser essenciais para a investigação criminal. Isso inclui coleta de material genético e outras evidências que podem ser utilizadas para identificar o agressor. A preservação da vida é uma prioridade, mas a colaboração com a justiça é igualmente importante.

E - A alternativa E está equivocada ao afirmar que não há necessidade de uso de lacres na fase hospitalar. Na realidade, o lacre é fundamental para garantir que o vestígio não seja adulterado ou contaminado antes de chegar aos peritos oficiais. A cadeia de custódia deve ser mantida desde o momento da coleta do vestígio até sua análise final.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor o tema da questão e a importância da preservação de vestígios na Medicina Legal. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!

Gabarito Letra B

Letra de lei do Art.158-A do CPP, introduzido pelo pacote anti crime . Quem não gosta de lei seca vai trilhar um caminho mais difícil.

Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.       ...

§ 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.     

"um dos responsáveis" me quebrou...

A frase para decorar esse dispositivo é: tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.

eu leio tanto a lei que a expressao "um dos responsáveis" me quebrou na questão

Sobre a alternativa A.

Há óbice ao uso de quaisquer instrumentos metálicos em projéteis de arma de fogo utilizados em crimes. Isso porque, ao utilizar tais instrumentos, ocasionará inevitavelmente micro ranhuras nesta, dificultando o exame balístico desta.