O Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) esta...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Diz o ECA:
“Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;"
Logo, o prazo é de 18 anos.
Cabe, assim, comentar as alternativas da questão.
LETRA A- CORRETA. De fato, o prazo é de 18 anos, nos termos do art. 10, I, do ECA.
LETRA B- INCORRETA. O prazo é de 18 anos, nos termos do art. 10, I, do ECA.
LETRA C- INCORRETA. O prazo é de 18 anos, nos termos do art. 10, I, do ECA.
LETRA D- INCORRETA. O prazo é de 18 anos, nos termos do art. 10, I, do ECA.
LETRA E- INCORRETA. O prazo é de 18 anos, nos termos do art. 10, I, do ECA.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;
A questão em comento é respondida pela literalidade do ECA.
Diz o ECA:
“Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;"
Logo, o prazo é de 18 anos.
A questão em comento é respondida pela literalidade do ECA.
Diz o ECA:
“Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;"
Logo, o prazo é de 18 anos.
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