O documento médico-legal resultado do trabalho do perito ofi...
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Gabarito comentado
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Para essa questão, a alternativa correta é B - o relatório médico-legal.
A questão aborda um tema fundamental em Medicina Legal, que é a produção de documentos médico-legais. Estes documentos são produzidos pelo perito oficial médico-legista após a realização de exames de corpo de delito.
Vamos entender melhor cada uma das alternativas para esclarecer o porquê da escolha correta:
- A - a notificação: Uma notificação é um documento que informa ou comunica algo oficialmente, mas não é o documento resultante de um exame de corpo de delito.
- C - o parecer assistencial: Um parecer assistencial é uma opinião técnica dada por um profissional de saúde sobre determinado assunto, geralmente não relacionado a exames de corpo de delito.
- D - a consulta médico-legal: A consulta médico-legal refere-se a um atendimento especializado em Medicina Legal, mas não é o documento resultante do exame de corpo de delito.
- E - a declaração de óbito: Este documento é específico para informar o falecimento de uma pessoa, não sendo o resultado de um exame de corpo de delito.
B - o relatório médico-legal é a alternativa correta porque:
O relatório médico-legal é o documento oficial elaborado pelo perito médico-legista após a realização do exame de corpo de delito. Este documento tem como destinatário o juízo e contém uma descrição detalhada dos achados periciais, conclusões baseadas em exames e análises técnicas. Ele é essencial para a formação de opinião do juiz sobre os aspectos médicos de um caso judicial.
Os conhecimentos necessários para resolver essa questão incluem uma compreensão básica sobre os diferentes tipos de documentos médico-legais e suas finalidades, bem como o papel do perito médico-legista no sistema de justiça.
Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema abordado na questão. Estou à disposição para esclarecer qualquer outra dúvida que você possa ter!
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GABARITO - B
RELATÓRIO: é o documento pelo qual é respondido as solicitações feitas pela autoridade judicial ou policial. Importante ressaltar aqui que ele é o documento médico-legal mais minucioso que existe na perícia médica.
Complementando:
O Relatório médico-legal é a descrição minuciosa de perícia médica e responde à requisição do delegado de polícia ou do juiz para fins de subsidiar o inquérito policial ou o processo penal. O relatório pode ser um laudo ou um auto.
O relatório possui sete partes, a saber: preâmbulo, quesitos (perguntas), histórico ou comemorativo, descrição (visum et repertum – ver e repetir – parte mais importante), discussão, conclusões e resposta aos quesitos. Perícia percipiendi, de fatos atuais, gera relatório.
Gab: B
GAB: B
- RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL: É o documento médico legal que possui forma escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica determinada por autoridade policial ou judiciária.
IMPORTANTE!!!O relatório médico legal é gênero que são espécies o LAUDO e o AUTO.
----------------------->>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Se DITADO pelo perito ao ESCRIVÃO, chama-se de AUTO.
------->>> Se FEITO PELO PERITO APÓS TERMINADA A PERÍCIA, chama-se LAUDO.
- DIVISÃO DO RELATÓRIO MÉDICO LEGAL
O Relatório Médico Legal é dividido em 7 partes (nesta ordem):
PREÂMBULO
QUESITOS
HISTÓRICO ou COMEMORATIVO
DESCRIÇÃO (é a parte mais importante)
DISCUSSÃO
CONCLUSÃO
RESPOSTA AOS QUESITOS.
O relatório responde as solicitações das autoridades, e não tem como característica ser logo após as investigações, vide questão da mesma prova (PCRO).
GAB: B
- RELATÓRIO MÉDICO-LEGAL: É o documento médico legal que possui forma escrita e minuciosa de todas as operações de uma perícia médica determinada por autoridade policial ou judiciária.
IMPORTANTE!!!O relatório médico legal é gênero que são espécies o LAUDO e o AUTO.
----------------------->>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Se DITADO pelo perito ao ESCRIVÃO, chama-se de AUTO.
------->>> Se FEITO PELO PERITO APÓS TERMINADA A PERÍCIA, chama-se LAUDO.
- DIVISÃO DO RELATÓRIO MÉDICO LEGAL
O Relatório Médico Legal é dividido em 7 partes (nesta ordem):
PREÂMBULO
QUESITOS
HISTÓRICO ou COMEMORATIVO
DESCRIÇÃO (é a parte mais importante)
DISCUSSÃO
CONCLUSÃO
RESPOSTA AOS QUESITOS.
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