Considerando os diversos tipos de documentos na rotina de um...

A alternativa correta é a A.

Alternativa A: A menção ao tipo de perícia deve ser feita no preâmbulo de um relatório.

Essa afirmação está correta. No preâmbulo de um relatório pericial, é fundamental mencionar o tipo de perícia realizada, pois isso contextualiza o documento e facilita a identificação do seu propósito. O preâmbulo é a parte inicial do relatório onde se descrevem os dados básicos, como o tipo de exame, o perito responsável e as circunstâncias da solicitação da perícia.

Alternativa B: Denomina-se relatório pericial o documento produzido após as investigações dos peritos, ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas.

Essa afirmação está incorreta. O relatório pericial é o documento técnico-científico elaborado pelo perito após a realização de exames e investigações, mas não é uma prática comum que ele seja ditado diretamente ao escrivão na presença de testemunhas. Normalmente, o perito redige o relatório de forma escrita e detalhada, sem a necessidade de ditar ou realizar na presença de testemunhas.

Alternativa C: O médico que constate, em exame de rotina, ter havido violência física contra uma paciente deverá descrever no prontuário as lesões encontradas e comunicar oralmente o fato ao chefe de equipe médica, não havendo necessidade de notificação.

Essa alternativa está incorreta. O correto é que, ao constatar sinais de violência, o médico deve documentar as lesões no prontuário e também realizar a notificação compulsória aos órgãos competentes, conforme exige a legislação. A comunicação apenas oral ao chefe de equipe médica não é suficiente.

Alternativa D: O documento oficial utilizado para justificar a ausência de um jurado ao tribunal do júri é o atestado administrativo.

Essa afirmação é incorreta. O documento utilizado para justificar a ausência de um jurado ao tribunal do júri é o atestado médico e não um atestado administrativo. O atestado médico é emitido por um profissional de saúde e atesta a impossibilidade de comparecimento devido a questões de saúde.

Alternativa E: Para ser válido, o atestado médico deve estar em consonância com a forma para ele predefinida pelo Conselho Federal de Medicina.

Embora esta afirmativa seja verdadeira, não aborda diretamente o contexto específico dos documentos no instituto de medicina legal, conforme solicitado na questão. O Conselho Federal de Medicina estabelece diretrizes para a emissão de atestados médicos, mas essa informação não é a mais relevante para responder a questão sobre a rotina de um instituto de medicina legal.

Em suma, a alternativa A está correta porque aborda de maneira precisa a importância da menção ao tipo de perícia no preâmbulo de um relatório, que é um aspecto essencial na rotina dos documentos em um instituto de medicina legal.

GABARITO - A

O relatório médico legal consta de 7 partes: pq c dedico resposta aos quesitos?? (mnemônico)

1 -Preâmbulo- parte em que os peritos se identificam e qualificam partes, autoridade requerente, local, data, finalidade.

2- Quesitos- são perguntas relevantes ao objeto do direito, sendo no processo penal as perguntas padrão;

3- comemorativo(histórico): histórico de informações colhidas das pessoas vinculadas ao caso, a respeito de detalhes e circunstâncias capazes de esclarecer a perícia. É como se fosse uma entrevista sobres os fatos.

4- Descrição - contém o visum et repertum, sendo este a parte mais importante do relatório. É a exposição minuciosa dos exames e técnicas empregadas e de tudo o que for observado pelos peritos. Contém dados colhidos do local, tempo, vítima, lesões, fotos, plantas, vídeos...

5 - discussão- parte em que os peritos externarão suas opiniões, afastando hipóteses de possibilidade.

6- conclusão- parte em que os peritos sintetizarão a opinião sobre o objeto da perícia.

7- resposta aos quesitos- os peritos devem responder a todos os requisitos, mesmo que redundantes ou que escapem à alçada dos profissionais( os quesitos apresentados pelas partes devem ser rejeitados, desde que impertinentes e não exijam conhecimento especializado)

2- PARTE MAIS IMPORTANTE: é a descricão. É nela que teremos a análise do exame, contendo gráficos, imagens e etc.

FONTE: Comentário do colega RF. DELTA (recife-PE)

Não esquece da assinatura, algumas bancas podem cobrar. Em uma aula do Alpha com o professor disse que na época do concurso errou uma questão dessas pq não considerou a assinatura do responsável.

qual o erro da B?

ESPÉCIES

1)     Administrativo: quando ao interesse da administração pública, relativos ao serviço público, ex.: atestado para fins de ingresso em concurso público;

OBS: podendo ser usado em processo judicial.

2)     Judiciário: quando por solicitação da justiça, ex.: justificação de falta dos jurados;

OBS: APENAS os atestados JUDICIÁRIOS são documentos médico-legais!

3)     Oficiosos: no interesse particular de pessoas FÍSICAS OU JURÍDICAS de direito privado para justificar situações MENOS FORMAIS, ex: aluno justificar ausência das aulas; dispensa de alunos da prática de educação física etc.

Erro da b: Ditado é o auto!