Considerando-se a NR 32 — Segurança e Saúde no Trabalho em ...
O(A) _______________ deve contemplar a relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, sua função, o local em que desempenham suas atividades e o risco ao qual estão expostos.
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A alternativa correta é a A - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Vamos explorar o porquê desta ser a resposta correta e entender as outras opções.
A NR 32 é uma norma que estabelece diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e saúde dos trabalhadores em serviços de saúde. Um dos seus objetivos principais é mitigar riscos biológicos, químicos e físicos nesse ambiente, que é naturalmente propenso a diversos tipos de perigos.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um conjunto de medidas voltadas para a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Um dos componentes essenciais do PCMSO é o acompanhamento da saúde dos trabalhadores, mantendo um registro que inclui a identificação dos trabalhadores, suas funções, o local de trabalho e os riscos aos quais são expostos. Este programa é descrito na NR 7, mas é essencial no contexto da NR 32 para garantir a saúde dos trabalhadores expostos a riscos específicos em serviços de saúde.
Vamos analisar agora por que as outras alternativas estão incorretas:
B - Avaliação Médica Anual do Trabalhador de Saúde (AVATS): Esta não é uma nomenclatura reconhecida pela legislação trabalhista ou pelas Normas Regulamentadoras. Logo, não se relaciona a qualquer programa oficial de saúde ocupacional.
C - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): Este programa, definido pela NR 9, visa a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos ambientais. Embora se relacione com a identificação de riscos, o PPRA não inclui a listagem nominal de trabalhadores e suas funções, como é exigido na questão.
D - Avaliação de Saúde Ocupacional (ASO): Este é um documento resultante dos exames médicos ocupacionais previstos no PCMSO, mas não um programa em si que contemplaria a relação detalhada de trabalhadores e riscos como exigido na questão.
Portanto, a alternativa A é a que preenche corretamente a lacuna considerando a descrição de funções e riscos no contexto dos serviços de saúde.
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Conforme a NR 32:
32.2.3.1 O PCMSO, além do previsto na NR-07, e observando o disposto no inciso I do item 32.2.2.1, deve contemplar:
a) o reconhecimento e a avaliação dos riscos biológicos;
b) a localização das áreas de risco segundo os parâmetros do item 32.2.2;
c) a relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, sua função, o local em que desempenham suas atividades e o risco a que estão expostos;
d) a vigilância médica dos trabalhadores potencialmente expostos; e) o programa de vacinação.
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