A Lei Orgânica de Saúde (Lei 8.080/90) regula, em todo terri...
A Lei Orgânica de Saúde (Lei 8.080/90) regula, em todo território nacional, as ações e serviços de saúde. Assinale a alternativa condizente com a execução de ações do Sistema Único de Saúde (SUS):
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Vamos analisar a questão proposta, que trata da execução de ações do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Lei Orgânica de Saúde (Lei 8.080/90). Esta lei estabelece as diretrizes para a organização e o funcionamento do SUS em todo o território nacional.
A questão pede para identificar qual alternativa está correta em relação às ações executadas pelo SUS. Vamos ver cada uma das alternativas:
A - Vigilância sanitária.
A vigilância sanitária é uma das ações do SUS, conforme o artigo 6º, inciso I, da Lei 8.080/90, que menciona que compete ao SUS executar ações de vigilância sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador. Portanto, esta alternativa está correta.
B - Vigilância epidemiológica.
Assim como a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica também é uma ação executada pelo SUS, conforme o mesmo artigo e inciso mencionados anteriormente. Logo, esta alternativa também está correta.
C - Saúde do trabalhador.
A saúde do trabalhador é outra ação prevista na Lei 8.080/90, no mesmo artigo e inciso. Portanto, esta alternativa está correta.
D - Assistência terapêutica Integral, inclusive farmacêutica.
O SUS também é responsável pela assistência terapêutica integral, que inclui a assistência farmacêutica, conforme o artigo 6º, inciso II, da Lei 8.080/90. Assim, esta alternativa está correta.
E - Todas as alternativas são corretas.
Como verificamos, todas as alternativas anteriores estão corretas, pois todas elas mencionam ações que são de responsabilidade do SUS. Portanto, a alternativa E é a alternativa correta.
Exemplo prático: Imagine que uma nova epidemia surge em uma cidade. O SUS é responsável por realizar ações de vigilância epidemiológica para controlar a disseminação da doença, implementar medidas de vigilância sanitária para garantir que produtos e serviços estejam em conformidade com a saúde pública, cuidar da saúde do trabalhador para proteger os profissionais de saúde envolvidos no combate à epidemia e fornecer assistência terapêutica, incluindo medicamentos, para tratar os infectados.
Em resumo, todas as alternativas listam ações que são de responsabilidade do SUS, conforme a legislação vigente. Essa questão pode conter uma pegadinha ao induzir o candidato a pensar que apenas uma delas é correta, quando, na verdade, todas são.
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