De acordo com a Constituição Federal, a assistência social d...

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Q11472

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2008 - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública |

Q11472 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada

com os recursos provenientes do orçamento da seguridade social, vedadas outras fontes.

integrada ao sistema contributivo previdenciário.

independentemente de contribuição à seguridade social.

aos idosos com base no sistema de contribuição social e aos deficientes independentemente de contribuição.

ao deficiente e menor que provarem necessitar, excluídos os idosos que devem ser atendidos pela Previdência Social.

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