De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item subsequente.
Em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade competente poderá determinar a colocação dela em família substituta.