Texto 3A3-I         A caracterização do infanticídio constit...

GAB: C

questão cabe anulação pois a definição de infante nascido é que nasceu e RESPIROU.

Definição simples de Infante nascido: trata-se daquele que nasceu, respirou, mas não recebeu cuidados primários e a higienização necessária logo após o parto.

Fonte: Infanticídio – um crime de difícil caracterização e as políticas públicas de prevenção

De Bernadete Aparecida Rocha Andrade

Natimorto

Denomina-se como tal o feto morto durante o período perinatal que, de acordo com a CID-10 inicia-se a partir da 22a semana de gestação, quando o peso fetal é de 500 g.

A mortalidade perinatal pode ter causa natural ou violenta. As causas naturais mais comuns são: anoxia anteparto, prematuridade, anomalias congênitas e doença hemolítica congênita (Figuras 13.1 a 13.3). As causas violentas foram vistas no estudo do aborto criminoso.

Feto nascente

Como o infanticídio também se verifica “durante o parto”, é necessário estabelecer nessa circunstância o estado de feto nascente. Em outras legislações, a modalidade de crime nesse estágio denomina-se feticídio.

O feto nascente apresenta todas as características do infante nascido, menos a faculdade de ter respirado. No infanticídio de feto nascente, as lesões causadoras de morte estão situadas nas regiões onde o feto começa a se expor e têm as características das feridas produzidas in vitam.

Infante nascido

Infante nascido é aquele que acabou de nascer, respirou, mas não recebeu nenhum cuidado especial. Apresenta proporcionalidade de suas partes, peso e estatura habitual, desenvolvimento dos órgãos genitais, núcleos de ossificação fêmur-epifisária e, ainda, outras características que merecem melhores detalhes,

Recém-nascido

O estado de recém-nascido é caracterizado pelos vestígios comprobatórios da vida intrauterina. Tem o recém-nascido um estágio que vai desde os primeiros cuidados após o parto até aproximadamente o 7o dia de nascimento .

Esse conceito é puramente médico-legal, a fim de atender à exigência pericial no tocante à permanência de elementos de prova do estado de recém-nascido. Em Pediatria, considera-se até o 30o dia, o que é perfeitamente aceitável sob o ponto de vista clínico-terapêutico.

FRANÇA, 2017

1) NATIMORTO: 

o feto morto durante o período perinatal que, de acordo com a CID-10, inicia-se a partir da 22a semana de gestação, quando o peso fetal é de 500 g. (FRANÇA) 

OBS.: A Organização Mundial da Saúde (OMS) define abortamento como interrupção da gravidez ANTES das 22 semanas de gestação, ou um feto (MENOR) que 500g, ou 16,5 cm. 

2) FETO NASCENTE - FETICÍDIO: 

→ nasceu e não respirou. 

O feto nascente apresenta todas as características do infante nascido, menos a faculdade de ter respirado. No infanticídio de feto nascente, as lesões causadoras de morte estão situadas nas regiões onde o feto começa a se expor e têm as características das feridas produzidas in vitam.  

3) INFANTE NASCIDO: 

→ nasceu e respirou. 

que acabou de nascer, RESPIROU, mas não recebeu nenhum cuidado especial.  

A alternativa C é feto nascente ou infante nascido? Eu acho que a banca fez confusão com os dois conceitos.

gabarito esté errado! seria a letra E a resposta