A participação social na área da saúde foi institucionalizad...

Alternativa Correta: C

Tema Central: A questão aborda a participação social na área da saúde, especificamente sobre a institucionalização dessa participação por meio da Lei nº 8.142/90. Para resolver a questão, é necessário compreender como os Conselhos de Saúde operam dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu papel dentro da política de saúde, incluindo sua composição e suas funções.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque descreve com precisão a natureza dos Conselhos de Saúde. Eles são colegiados de caráter permanente e deliberativo; isso significa que eles têm a função contínua e a autoridade de tomar decisões. Além disso, a composição paritária entre os representantes dos usuários, gestores públicos e privados, e os trabalhadores da saúde reflete a diversidade e o equilíbrio necessários para discutir e propor diretrizes para as políticas de saúde no SUS.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Essa alternativa está incorreta porque descreve os Conselhos como instâncias representativas do patronato, com caráter consultivo e temporário, e compostas por segmentos não relacionados diretamente à saúde pública. Na verdade, os Conselhos de Saúde têm caráter deliberativo e são compostos por diversos segmentos da sociedade, não apenas comerciantes, industriais ou instituições religiosas.

B - Esta opção está errada ao afirmar que os Conselhos são artificiais e impedem o mercado de atuar. Os Conselhos são, na verdade, uma instância fundamental para a participação social e para garantir a transparência e a qualidade dos serviços de saúde, não funcionando como barreiras ao mercado.

D - A alternativa D está incorreta pois descreve os Conselhos como consensuais e de interesses homogêneos. Na realidade, os Conselhos são caracterizados por uma pluralidade de segmentos e interesses, justamente para garantir que diferentes perspectivas sejam consideradas na formulação das políticas de saúde.

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Conselho consiste uma instância colegiada: paritária ( participação dos diversos segmentos de forma igual), deliberativa ( tomada de decisão) e permanente ( preconizada na legislação). Leve esse conceito para o seu coração. Bons estudos! Deus está no controle de tudo!!

Gabarito Letra C