Quanto a Igualdade e a não Discriminação à
Pessoa com Deficiência, não podemos afimar
apenas:

Question

Quanto a Igualdade e a não Discriminação à
Pessoa com Deficiência, não podemos afimar
apenas: Alternativa A: A pessoa com deficiência não está obrigada à
fruição de benefícios decorrentes de ação
afirmativa. Ou Alternativa B: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da
pessoa, inclusive para: casar-se e constituir união
estável. Ou Alternativa C: A deficiência afeta a plena capacidade civil da
pessoa, para exercer o direito de decidir sobre o
número de filhos e as condições adequadas para
cuidá-los. Ou Alternativa D: É dever de todos comunicar à autoridade
competente qualquer forma de ameaça ou de
violação aos direitos da pessoa com deficiência. Ou Alternativa E: Toda pessoa com deficiência tem direito à
igualdade de oportunidades com as demais pessoas
e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [C] A deficiência afeta a plena capacidade civil da
pessoa, para exercer o direito de decidir sobre o
número de filhos e as condições adequadas para
cuidá-los.

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Quanto a Igualdade e a não Discriminação à Pessoa com Defic...

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