Assinale a alternativa que NÃO corresponda a um dos preceito...
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Gabarito comentado
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A questão exige conhecimento acerca da sistemática dos direitos e garantias fundamentais. Analisemos as alternativas, para encontrar a incorreta:
Alternativa “a”: está correta. Segundo art. 5º, XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
Alternativa “b”: está incorreta. Segundo art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa “c”: está correta. Segundo art. 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Alternativa “d”: está correta. Segundo art. 5º, V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
Gabarito do professor: letra b.
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Comentários
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A questão pede a incorreta.
É livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato. → Vedado o anonimato.
GABARITO. B
Gab (B)
a) XXI - as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;
b) IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
c) XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
d) V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
Se fosse permitido o anonimato, não seria possível exercer o direito de resposta.
Essa garota gosta de aparecer.. quanto comentário desnecessário!
Essa Jéssica Pearson é chata demais brother!!!!
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