A Lei 11.091, em seu Art.24, determina a elaboração de u...

A compreensão correta dos termos Capacitação e Qualificação é crucial para os servidores que se regem pela Lei 11.091. É importante destacar que:

• Capacitação se relaciona a cursos de aperfeiçoamento, como, por exemplo, cursos de extensão.
• Qualificação está vinculada à educação formal, englobando níveis de graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Portanto, a assertiva apresentada na questão está errada, pois inverte os conceitos de Capacitação e Qualificação, o que poderia levar a uma interpretação equivocada.

Reiterando:

• Capacitação ➤ Aperfeiçoamento (Cursos de Extensão)
• Qualificação ➤ Educação Formal (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado)

Gabarito da questão: E (Errado)

gab.: errado

Art. 5^o Para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes conceitos:

nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições;

Dec. 5.825

CAPACITAÇÃO: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais

QUALIFICAÇÃO: processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira

Questão Errada

A banca inverteu os conceitos para confundir o candidato observem:

Capacitação e Qualificação são conceitos semelhantes, cuja diferença consiste na natureza das atividades. A Qualificação refere-se aos cursos de educação formal e a Capacitação aos cursos de aperfeiçoamento.

Capacitação => Aperfeiçoamento ( Cursos de Extensão )

Qualificação => Educação Formal ( Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado)

Eles não são semelhantes. 

A assertiva inverteu os conceitos.

Decreto 5.825/2006

Art. 3:

II - capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais.

V - qualificação: processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira.

Gabarito: Errado