Considerando o Código de Ética Médica e os deveres do médico...

Alternativa correta: C

A questão aborda aspectos importantes do Código de Ética Médica e os deveres do médico no desempenho de sua atividade profissional. Para resolvê-la, é necessário compreender os princípios éticos que orientam a prática médica, bem como as obrigações e responsabilidades dos médicos em relação aos pacientes e à sociedade.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C: A alternativa correta aponta que, no consentimento livre e esclarecido, o esclarecimento não pode ter um caráter estritamente técnico. A linguagem utilizada pelo médico deve ser acessível ao paciente, ou seja, o médico deve "traduzir" termos técnicos em uma linguagem que o paciente consiga compreender. Isso garante que o paciente tenha uma compreensão clara dos procedimentos, riscos e benefícios envolvidos, o que é fundamental para a autonomia do paciente e para a tomada de decisões informadas.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque a deontologia médica não se limita à relação do médico com os Conselhos Regionais de Medicina e o Conselho Federal de Medicina. A deontologia médica é um conjunto de deveres e obrigações que orienta a conduta do médico em todas as suas relações profissionais, incluindo pacientes, colegas, instituições de saúde e a sociedade em geral.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta. O Código de Ética Médica estabelece que, quando o paciente não puder se manifestar ou for incapaz de entender o ato médico, o consentimento deve ser obtido de um responsável legal. Não é correto afirmar que qualquer parente de primeiro ou segundo grau pode fornecer esse consentimento.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta pois banaliza o processo de obtenção do consentimento livre e esclarecido. Este consentimento deve ser obtido de forma cuidadosa, garantindo que o paciente compreenda plenamente as informações fornecidas. A simples assinatura ou leitura apressada de formulários não garante um consentimento devidamente esclarecido, o que contraria o Código de Ética Médica.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta. O Código de Ética Médica tem força normativa e foi elaborado pelo Conselho Federal de Medicina, e não por um Conselho Regional. Além disso, o estado do Rio de Janeiro não é mais a capital do Brasil desde 1960, quando Brasília foi inaugurada.

Espero que estas explicações tenham sido úteis para o seu entendimento sobre este tema crucial na ética médica. Caso tenha mais dúvidas, sinta-se à vontade para perguntar!

GABARITO - C

Adendo:

A Medicina Legal Geral inclui a Diceologia e a Deontologia, e a Medicina Legal Especial inclui: Antropologia Forense, Asfixia, Criminalística, Tanatologia, Traumatologia, Criminologia, entre outros.

Sendo assim:

➡ Medicina Legal Profissional: cuida dos Direitos (Diceologia) e Deveres (Deontologia) dos profissionais médico-legais.

A Deontologia é, na sua etimologia grega, a “ciência dos valores"/DEVERES. Na Medicina, consiste num conjunto de regras e princípios que regem a conduta de um médico.

Enquanto Diceologia diz respeito a DIreitos

Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, entrou em vigor no dia 30/4/2.019, cento e oitenta dias após a data de sua publicação no Diário Oficial da União.

No que tange ao ASPECTO DIDÁTICO, a MEDICINA LEGAL se subdivide em:

GERAL: 1- DICEOLOGIA (direitos); 2- DEONTOLOGIA (deveres).

ESPECIAL: TANATOLOGIA, ANTROPOLOGIA, SEOXOLOGIA FORENSE, TRAUMATOLOGIA etc.

Para revisar;

GABARITO - C

Adendo:

A Medicina Legal Geral inclui a Diceologia e a Deontologia, e a Medicina Legal Especial inclui: Antropologia Forense, Asfixia, Criminalística, Tanatologia, Traumatologia, Criminologia, entre outros.

Sendo assim:

➡ Medicina Legal Profissional: cuida dos Direitos (Diceologia) e Deveres (Deontologia) dos profissionais médico-legais.