De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Cuidador da NACAP |
Q3126947
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre as Medidas de Proteção, as ações destinadas a resguardar os
direitos das crianças e adolescentes em situação de risco ou violação, como a negligência, discriminação, exploração, crueldade ou
opressão, são aplicadas para garantir:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GAB: B
--> As medidas de proteção são aplicadas para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes em situação de risco ou violação.
Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos