O empregador deve garantir que, na ocorrência de riscos ambi...

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda a Norma Regulamentadora 9 (NR 9) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) por parte dos empregadores. O objetivo principal do PPRA é preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

O item em questão destaca a necessidade de ações imediatas em situações de grave e iminente risco para os trabalhadores. Esse é um ponto crucial, pois a NR 9, em conjunto com outras normas regulamentadoras, estabelece que o empregador deve assegurar condições de trabalho seguras e saudáveis. Quando os trabalhadores identificam um risco ambiental que possa acarretar em um perigo sério e iminente, eles têm o direito de interromper suas atividades imediatamente.

Essa medida é vital para evitar lesões ou doenças decorrentes da exposição a riscos. A ação deve ser seguida pela comunicação ao superior hierárquico, o que permite a adoção das providências necessárias para eliminar ou controlar o risco identificado. Isso demonstra a responsabilidade compartilhada entre empregador e empregado na busca de um ambiente de trabalho seguro.

Portanto, a alternativa C - certo está correta porque reflete o que a NR 9 estabelece em relação à gestão de riscos ambientais no local de trabalho.

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De acordo com a NR-09 (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS):

(...)

9.6.3 O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.

(...)

Questão desatualizada: Revogada pela Portaria SEPRT nº

915/19.

Antes da portaria, o item 9.6.3 previa que o empregador devia garantir que, na ocorrência de riscos

ambientais nos locais de trabalho que colocassem em situação de grave e iminente risco um ou mais

trabalhadores, os mesmos pudessem interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao

superior hierárquico direto para as devidas providências.